Defensoria promove rodas de conversa e atendimento jurídico no Quilombo Cedro, em Mineiros

Como parte das atividades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no mês da consciência negra, no próximo sábado (30/11), a Instituição promove mais uma edição do Ouvidoria nos Territórios, desta vez na Comunidade Quilombola Cedro, em Mineiros. A atividade contemplará rodas de conversas sobre Racismo Ambiental, Direito ao Território e Direito das Mulheres, além de promover atendimento jurídico para a população em situação de vulnerabilidade via projeto Defensoria Itinerante.

As rodas de conversa, promovidas pela Ouvidoria-geral da DPE-GO, também contam com participação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção do Direito da Mulher (Nudem), e do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial na programação.

Ainda são parceiros da iniciativa o coletivo Pretas de Angola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Universidade Federal de Jataí (UFJ), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Núcleo de Assessoria Popular Jurídica (NAJUP) Josiane Evangelista.

Pelo Defensoria Itinerante, a DPE-GO oferecerá os seguintes serviços:
- Orientação jurídica em geral;
- Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);
- Divórcio e dissolução de união estável (consensual);
- Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;
- Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;
- Investigação de paternidade/maternidade;
- Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;
- Retificação de registro civil;
- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;
- Informação sobre o ciclo da violência doméstica, pedidos de medidas protetivas (ou sua ampliação);
- Pedido de inclusão no Programa Goiás Por Elas;
- Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;
- Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.

Programação:

Período Matutino
9 às 12 horas - Atendimento jurídico
9 horas - Abertura: Apresentação “Guerreiros do Quilombo”
9h20 - Contextualização do Projeto Ouvidoria nos Territórios e atividade tradicional do Quilombo do Cedro
9h30 - Escuta da Comunidade: Aquilombar por Direitos - Dificuldades e desafios para a garantia dos direitos da comunidade
11 horas - Fala institucional: DPE-GO, MDA, UFJ, Associação do Cedro

Período Vespertino
13 às 16 horas - Atendimento jurídico
14 horas- Rodas dos Direitos - Pela superação do racismo e garantia da vida das mulheres (DPE, Coletivo Pretas de Angola, MDA, INCRA)

Serviço:
Ouvidoria nos Territórios e atendimento jurídico da DPE-GO
Quando: 30/11
Onde: Quilombo Credo, Mineiros
Horário: 09 às 16 horas

Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)